Uso consciente de recursos
Priorizar escolhas que reduzam desperdícios e favoreçam o uso responsável de papel, energia e materiais.
Serviços de Notas
(87) 3333-4444 · (87) 99999-8888
teste@example.test
Segunda a Sexta, 09h às 16h
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Serviço de Notas
01
Sobre o serviço
02
Documentos necessários
03
Quem pode solicitar
04
Como solicitar
05
Quanto custa?
Compromisso com o futuro
Sustentabilidade
Melhoria contínua com economicidade de tempo e respeito ao meio ambiente.
01
Responsabilidade em cada escolha
Eficiência que gera impacto positivo
A sustentabilidade orienta a busca por rotinas mais conscientes, atendimento eficiente e uso responsável dos recursos. No ambiente notarial, inovação e segurança jurídica podem caminhar juntas para simplificar jornadas e contribuir com uma comunidade mais equilibrada.
Tempo e eficiência
Aprimorar processos e canais de atendimento para evitar deslocamentos e etapas desnecessárias sempre que a legislação permitir.
Responsabilidade social
Manter um atendimento acessível, respeitoso e comprometido com a confiança e o desenvolvimento da comunidade.
Acolhimento, autonomia e inclusão
Acessibilidade
Atendimento institucional
Atendimento inclusivo e diligência domiciliar
O Cartório Jacobina mantém um ambiente interno acolhedor e acessível, preparado para receber pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou outras necessidades específicas. Quando o comparecimento presencial se mostrar inviável — especialmente para pessoas idosas, enfermas ou com limitações de locomoção — a serventia poderá, mediante avaliação prévia e agendamento, realizar diligência em domicílio por profissional autorizado, observados os requisitos legais, a segurança e as particularidades do ato.
Recursos para uma navegação mais confortável
Ferramentas de acessibilidade do site
WCAG 2.1 AA · LBI Lei nº 13.146/2015 · eMAG
Tamanho do Texto
Ferramentas Visuais
Atalhos de Teclado
Tab Navegar
Enter Ativar
Esc Fechar elementos
↑ ↓ Rolar
Conformidade Legal e Técnica
Lei Brasileira de Inclusão · Lei nº 13.146/2015Ver texto integral ↗
Também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência, garante condições de igualdade, acessibilidade, inclusão social e cidadania plena — inclusive em ambientes digitais como sites e sistemas.
WCAG 2.1 — Nível AA · W3CVer diretrizes (PT-BR) ↗
Web Content Accessibility Guidelines — padrão internacional do W3C. O nível AA cobre contraste mínimo, navegação por teclado, textos alternativos e estrutura semântica.
eMAG · Governo FederalAcessar eMAG ↗
Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico — referência brasileira que adapta o WCAG ao contexto nacional.
Decreto nº 5.296/2004 · Presidência da RepúblicaVer decreto ↗
Regulamenta normas e critérios básicos de acessibilidade, incluindo serviços eletrônicos, complementado pela ABNT NBR 9050.
Integridade, ética e responsabilidade
Compliance
A Serventia Notarial de Cidade Teste mantém um Programa de Compliance voltado à prevenção de irregularidades e à promoção de uma atuação ética, responsável e em conformidade com as normas aplicáveis.
Canal de Denúncias
Relate uma situação com segurança
Este canal é destinado ao relato, de boa-fé, de possíveis fraudes, irregularidades, condutas antiéticas ou desvios de conduta relacionados às atividades da serventia ou de seus colaboradores.
Quando utilizar
Situações que podem ser relatadas
Suspeita de fraude ou falsificação
Conflito de interesses
Oferta ou recebimento indevido de vantagem
Assédio ou discriminação
Uso indevido de informações ou recursos
Descumprimento relevante de normas
Revise os dados informados
Solicitação judicial especializada
Carta de Sentença
A Carta de Sentença reproduz, com fé pública, o conteúdo de uma decisão judicial para que ela possa produzir efeitos fora do processo, como em registros, averbações, partilhas e retificações.
Antes de solicitar
Informações e documentos necessários
Informe os dados do solicitante e do processo, indique as peças que deverão compor o documento e envie os arquivos disponíveis para conferência.
- Documento de identificação e CPF/CNPJ do solicitante.
- Cópia da sentença ou decisão judicial em PDF.
- Certidão de trânsito em julgado ou justificativa para execução provisória.
- Procuração em PDF, quando essa for a forma de autorização.
O envio registra o pedido para análise. A confirmação automática não representa a conclusão do ato, e a equipe poderá solicitar informações complementares.
Revise os dados informados
Baixar solicitação em PDF
Em preparação
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